REQ 1/2026 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

05/02/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Trabalho para debater o Trabalho Infantil Digital, no intuito de promover e qualificar as discussões sobre o referido tema, bem como encaminhar possíveis soluções e proposituras cabíveis.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/03/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Aprovado o requerimento nº 12/2026,da Sra. Rogéria Santos que requer aditamento ao Requerimento n.º 01/2026 CPASF, para inclusão de convidados na audiência pública.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/02/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 1/2026 (Requerimento), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Trabalho para debater o Trabalho Infantil Digital, no intuito de promover e qualificar as discussões sobre o referido tema, bem como encaminhar possíveis soluções e proposituras cabíveis".

09/02/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Apresentação do REQ n. 3/2026 (Requerimento), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer aditamento ao Requerimento n.º 01/2026 CPASF, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o Trabalho Infantil Digital, no intuito de promover e qualificar as discussões sobre o referido tema, bem como encaminhar possíveis soluções e proposituras cabíveis".

11/02/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Aprovado o Requerimento.

11/03/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Apresentação do REQ n. 12/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer aditamento ao Requerimento n.º 01/2026 CPASF, para inclusão de convidados na audiência pública".

18/03/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Aprovado o requerimento nº 12/2026,da Sra. Rogéria Santos que requer aditamento ao Requerimento n.º 01/2026 CPASF, para inclusão de convidados na audiência pública.