REQ 3/2026 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Carlos Busato - UNIÃO/RS

05/02/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir o contrato de concessão ferroviária da concessionária Rumo Malha Sul.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Requerimento.

16/04/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 07/04/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/02/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 3/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o contrato de concessão ferroviária da concessionária Rumo Malha Sul".

25/02/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:20 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

16/04/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 07/04/2026.