Imprimir

REQ 228/2026

Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)

Situação:

Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Acessória de:

PL 4689/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mauricio Neves - PP/SP

04/02/2026

Ementa

Requer, nos termos do art. 154, II, do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4689, de 2025, que “Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do REQ n. 228/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP), que "Requer, nos termos do art. 154, II, do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4689, de 2025, que “Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 228/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP), que "Requer, nos termos do art. 154, II, do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4689, de 2025, que “Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”".

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.