Retirado o PRC n. 2/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2714/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
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| PRC 2/2026 | |||||||||||||||||||||
| Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Gilson Daniel - PODE/ES | 04/02/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Mês da Escuta Cidadã e da Participação Popular e o Selo Câmara de Respeito à Voz do Cidadão. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/07/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Retirado o PRC n. 2/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2714/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/02/2026 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRC n. 2/2026 (Projeto de Resolução), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Mês da Escuta Cidadã e da Participação Popular e o Selo Câmara de Respeito à Voz do Cidadão. ". |
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| 26/02/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1160/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Gilson Daniel (PODE/ES) e outros, que "Requer a urgência para a apreciação do PRC 2/2026". | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 2714/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 2/2026". | ||||||||||||||||||||
| 07/07/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado o PRC n. 2/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2714/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. | ||||||||||||||||||||