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PRC 2/2026
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gilson Daniel - PODE/ES 04/02/2026
Ementa
Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Mês da Escuta Cidadã e da Participação Popular e o Selo Câmara de Respeito à Voz do Cidadão.
Indexação
Criação, Câmara dos Deputados, incentivo, Homenagem, Ação educacional, Ouvidoria pública, Cidadania, Participação popular, Atividade legislativa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/02/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRC n. 2/2026 (Projeto de Resolução), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Mês da Escuta Cidadã e da Participação Popular e o Selo Câmara de Respeito à Voz do Cidadão.

".
26/02/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1160/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Gilson Daniel (PODE/ES) e outros, que "Requer a urgência para a apreciação do PRC 2/2026".
07/05/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2714/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 2/2026".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 2/2026    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1160/2026 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 26/02/2026 Gilson Daniel Requer a urgência para a apreciação do PRC 2/2026.
REQ 2714/2026 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 07/05/2026 Gilson Daniel Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 2/2026.