REQ 189/2026

Requerimento de Desapensação

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Acessória de:

PL 6070/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alden - PL/BA

04/02/2026

Ementa

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.631, de 2025, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6.070, de 2016.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 189/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.631, de 2025, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6.070, de 2016".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 189/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.631, de 2025, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6.070, de 2016".