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PL 261/2026 |
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Projeto de Lei |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Gilson Daniel - PODE/ES |
04/02/2026 |
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Ementa |
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Reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes. |
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Indexação |
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Reconhecimento, Atividade lícita, criação, Animal silvestre, Pássaro, Dia nacional, Data comemorativa, Preservação ambiental. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/02/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 261/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes". |
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25/02/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Aprovado o requerimento nº 7/2026,do Sr. Gilson Daniel que requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 261, de 2026, que “reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes”. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/02/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 261/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes". |
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23/02/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
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Apresentação do REQ n. 7/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 261, de 2026, que “reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes”". |
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25/02/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
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Aprovado o requerimento nº 7/2026,do Sr. Gilson Daniel que requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 261, de 2026, que “reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes”. |
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26/02/2026 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Apresentação do REQ n. 11/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 261, de 2026, que “reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes”". |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 261/2026 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 11/2026 CAPADR |
Requerimento de Audiência Pública |
26/02/2026 |
Gilson Daniel |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 261, de 2026, que “reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes”. |
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Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 7/2026 CDE |
Requerimento de Audiência Pública |
23/02/2026 |
Gilson Daniel |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 261, de 2026, que “reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes”. |
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