PL 225/2026

Projeto de Lei

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tabata Amaral - PSB/SP

03/02/2026

Ementa

Institui a Política Nacional de Despoluição Sonora e dispõe sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão da qualidade acústica no território nacional.

Explicação da Ementa

Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 225/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Institui a Política Nacional de Despoluição Sonora e dispõe sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão da qualidade acústica no território nacional".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 225/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Institui a Política Nacional de Despoluição Sonora e dispõe sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão da qualidade acústica no território nacional".