EMP 26 => PL 5874/2025

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 5874/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Murilo Galdino - REPUBLIC/PB e outros

03/02/2026

Ementa

Acrescenta nova redação ao PL 1/2026, que altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/02/2026

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 26 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Murilo Galdino (REPUBLIC/PB) e Gilberto Abramo REPUBLIC .

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/02/2026

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 26 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Murilo Galdino (REPUBLIC/PB) e Gilberto Abramo REPUBLIC .

03/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.