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EMP 13 => PL 5874/2025
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 5874/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Talíria Petrone - PSOL/RJ, Mário Heringer - PDT/MG e outros 03/02/2026
Ementa
Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/02/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 13 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelas Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/02/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 13 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelas Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros.
03/02/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.