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RPD 16 => MPV 1313/2025
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs
Acessória de:
MPV 1313/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sóstenes Cavalcante - PL/RJ 02/02/2026
Ementa
Requerimento Procedimental Genérico - MPV 1313/2025
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do RPD n. 16 PLEN (Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/02/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do RPD n. 16 PLEN (Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).
02/02/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.