REQ 97/2026

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Acessória de:

PL 3008/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Renata Abreu - PODE/SP

02/02/2026

Ementa

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 3008/2019, o qual “Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para permitir que os partidos políticos tenham sede
em qualquer Unidade da Federação”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

11/02/2026

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 97/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 3008/2019, o qual “Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para permitir que os partidos políticos tenham sede
em qualquer Unidade da Federação”".

11/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

11/02/2026

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 12/02/2026

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 97/2026 Histórico de Despachos

Data

Despacho

11/02/2026

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.