INC 1441/2001

Indicação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gonzaga Patriota - PSB/PE

06/02/2001

Ementa

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a necessidade de serem tomadas medidas que evitem a utilização de "laranjas" na constituição de sociedades mercantis.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Especial

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/04/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, através do Of. 934/01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/02/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura da Indicação pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB - PE)

10/03/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial em 10/03/2001.
DCD 10 03 01 PÁG 2468 COL 01.

19/04/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, através do Of. 934/01.

18/02/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 33/2003, pelo Dep. Gonzaga Patriota