INC 1441/2001

Indicação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gonzaga Patriota - PSB/PE

06/02/2001

Ementa

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a necessidade de serem tomadas medidas que evitem a utilização de "laranjas" na constituição de sociedades mercantis.

Indexação

(MDIC), controle, abertura, criação, estabelecimento comercial, exigência, certidão, comprovação, idoneidade, ausência, impedimento legal, pessoa física, titular, administrador, empresa indisponibilidade, bens, arquivamento, contrato, junta comercial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Especial

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/04/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, através do Of. 934/01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/02/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura da Indicação pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB - PE)

10/03/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial em 10/03/2001.
DCD 10 03 01 PÁG 2468 COL 01.

19/04/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, através do Of. 934/01.

18/02/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 33/2003, pelo Dep. Gonzaga Patriota

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

INC 1441/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 33/2003 => INC 1194/2000

Requerimento de Desarquivamento de Proposições

18/02/2003

Gonzaga Patriota

Requer o desarquivamento de proposições.