ERD 1 => MPV 1313/2025

Emenda de Redação em Plenário

Acessória de:

MPV 1313/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSD/RJ

02/02/2026

Ementa

Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo, criar modalidades de operacionalização do auxílio e instituir o Programa de Acesso ao Cozimento Limpo; e altera as Leis nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, nº 14.601, de 19 de junho de 2023, e Lei nº 14.871, de 28 de maio de 2024.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/02/2026

Plenário (PLEN)
Apresentação da ERD n. 1 PLEN (Emenda de Redação em Plenário), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/02/2026

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da ERD n. 1 PLEN (Emenda de Redação em Plenário), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

02/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.