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PL 97/2026
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luciano Vieira - PSDB/RJ 02/02/2026
Ementa
Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro os grupos de foliões denominados “Clóvis” ou “Bate Bolas”.
Indexação
Declaração, Patrimônio cultural, Folião, carnaval, manifestação cultural.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 97/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luciano Vieira (PSDB/RJ), que "Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro os grupos de foliões denominados “Clóvis” ou “Bate Bolas”".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/02/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 97/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luciano Vieira (PSDB/RJ), que "Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro os grupos de foliões denominados “Clóvis” ou “Bate Bolas”".