PL 91/2026

Projeto de Lei

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alden - PL/BA

02/02/2026

Ementa

Institui a Política Nacional de Educação para Proteção, Respeito e Empatia com os Animais, no âmbito da educação básica, e dá outras providências.

Indexação

Criação, Política pública, incentivo, proteção animal, campanha educativa, obrigatoriedade, inclusão, Tema transversal, currículo escolar, educação básica, Direitos animais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 91/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Institui a Política Nacional de Educação para Proteção, Respeito e Empatia com os Animais, no âmbito da educação básica, e dá outras providências".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 91/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Institui a Política Nacional de Educação para Proteção, Respeito e Empatia com os Animais, no âmbito da educação básica, e dá outras providências".