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REQ 47/2026 |
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Requerimento de Sessão Solene |
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Situação: |
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Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Felipe Becari - UNIÃO/SP e outros |
02/02/2026 |
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Ementa |
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Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Abril Laranja”, campanha de conscientização e prevenção contra maus-tratos os animais |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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02/02/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 47/2026 (Requerimento de Sessão Solene), pelos Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP) e outros, que "Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Abril Laranja”, campanha de conscientização e prevenção contra maus-tratos os animais". |
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10/06/2026 |
Comissão de Educação (CE)
Aprovado o requerimento nº 52/2026,da Sra. Greyce Elias que Requer aditamento ao Requerimento n.º 47/2026 CE, para debater os Impactos da Extinção da Licenciatura EaD (Decreto nº 12.456 de 19 de maio de 2025 e resolução CNE 04/2024). e dá outras providências. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/02/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 47/2026 (Requerimento de Sessão Solene), pelos Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP) e outros, que "Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Abril Laranja”, campanha de conscientização e prevenção contra maus-tratos os animais". |
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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. |
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08/06/2026 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do REQ n. 52/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Greyce Elias (PL/MG), que " Requer aditamento ao Requerimento n.º 47/2026 CE, para debater os Impactos da Extinção da Licenciatura EaD (Decreto nº 12.456 de 19 de maio de 2025 e resolução CNE 04/2024). e dá outras providências". |
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10/06/2026 |
Comissão de Educação (CE) |
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Aprovado o requerimento nº 52/2026,da Sra. Greyce Elias que Requer aditamento ao Requerimento n.º 47/2026 CE, para debater os Impactos da Extinção da Licenciatura EaD (Decreto nº 12.456 de 19 de maio de 2025 e resolução CNE 04/2024). e dá outras providências. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 47/2026 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Educação (CE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 52/2026 CE |
Requerimento de Audiência Pública |
08/06/2026 |
Greyce Elias |
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Requer aditamento ao Requerimento n.º 47/2026 CE, para debater os Impactos da Extinção da Licenciatura EaD (Decreto nº 12.456 de 19 de maio de 2025 e resolução CNE 04/2024). e dá outras providências. |
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