| REQ 46/2026 | |||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Sessão Solene | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Felipe Becari - UNIÃO/SP e outros | 02/02/2026 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial dos Animais”. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
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| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 05/05/2026 | Defiro. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 05/05/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Defiro. Publique-se. |
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| 10/06/2026 | Comissão de Educação (CE) Aprovado o requerimento nº 50/2026,da Sra. Greyce Elias que Requer aditamento ao Requerimento n.º 46/2026 CE, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o PL 94/2026, que Dispõe sobre a restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais digitais, estabelece deveres às plataformas digitais e dá outras providências. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 02/02/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 46/2026 (Requerimento de Sessão Solene), pelos Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP) e outros, que "Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial dos Animais”". | ||||||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. | ||||||||||||||||||||||
| 10/03/2026 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Sessão Solene realizada em 10/03/2026. | ||||||||||||||||||||||
| 05/05/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Defiro. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||
| 05/05/2026 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 06/05/2026 | ||||||||||||||||||||||
| 08/06/2026 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 50/2026 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pela Deputada Greyce Elias (PL/MG), que " Requer aditamento ao Requerimento n.º 46/2026 CE, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o PL 94/2026, que Dispõe sobre a restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais digitais, estabelece deveres às plataformas digitais e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||||
| 10/06/2026 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 50/2026,da Sra. Greyce Elias que Requer aditamento ao Requerimento n.º 46/2026 CE, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o PL 94/2026, que Dispõe sobre a restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais digitais, estabelece deveres às plataformas digitais e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||||