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PL 42/2026
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rosana Valle - PL/SP 02/02/2026
Ementa
Determina a inclusão da vacina contra a Herpes Zoster no Programa Nacional de Imunizações – PNI.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 42/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Determina a inclusão da vacina contra a Herpes Zoster no Programa Nacional de Imunizações – PNI.
".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/02/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 42/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Determina a inclusão da vacina contra a Herpes Zoster no Programa Nacional de Imunizações – PNI.
".