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PL 42/2026
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1949/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rosana Valle - PL/SP 02/02/2026
Ementa
Determina a inclusão da vacina contra a Herpes Zoster no Programa Nacional de Imunizações – PNI.
Indexação
Inclusão, vacina, Herpes-zóster, Programa Nacional de Imunizações (PNI), Sistema Único de Saúde (SUS).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/03/2026 Apense-se à(ao) PL 1949/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/03/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apensação desta proposição ao PL 1949/2025.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/08/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), para o PL 1949/2025, ao qual esta proposição está apensada.
02/02/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 42/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Determina a inclusão da vacina contra a Herpes Zoster no Programa Nacional de Imunizações – PNI.
".
13/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL 1949/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
17/03/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Apensação desta proposição ao PL 1949/2025.
17/03/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2026.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 42/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/03/2026 Apense-se à(ao) PL 1949/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).