REQ 17/2026

Requerimento de Voto de pesar

Situação:

Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vicentinho Júnior - PP/TO

02/02/2026

Ementa

Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. MOISÉS NOGUEIRA AVELINO, médico, ex-Prefeito, ex-Governador do Estado do Tocantins e ex-Deputado Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

19/02/2026

Publique-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se e, após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/02/2026

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da REQ n. 17/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO), que "Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. MOISÉS NOGUEIRA AVELINO, médico, ex-Prefeito, ex-Governador do Estado do Tocantins e ex-Deputado Federal".

19/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se e, após, arquive-se.

19/02/2026

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 20/02/2026