PL 5/2026

Projeto de Lei

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegado Matheus Laiola - UNIÃO/PR, Delegado Bruno Lima - PP/SP, Fred Costa - PRD/MG

02/02/2026

Ementa

Institui o Dia Nacional do Animal Comunitário – Cão Orelha, a ser celebrado anualmente no dia 4 de janeiro, e dá outras providências.

Indexação

Criação, Dia nacional, Animal comunitário, janeiro, data comemorativa, âmbito nacional, homenagem póstuma, cão comunitário, animal doméstico em situação de rua, cachorro, gato, enfrentamento, maus-tratos, campanha educativa, cuidado, saúde pública, Medicina veterinária, Defesa dos direitos animais, diretrizes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e outros, que "Institui o Dia Nacional do Animal Comunitário – Cão Orelha, a ser celebrado anualmente no dia 4 de janeiro, e dá outras providências".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 5/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e outros, que "Institui o Dia Nacional do Animal Comunitário – Cão Orelha, a ser celebrado anualmente no dia 4 de janeiro, e dá outras providências".