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SBT-A 1 CDU => PL 4950/2024
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 4950/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Desenvolvimento Urbano 16/01/2026
Ementa
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4950/2024
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/01/2026 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do SBT-A n. 1 CDU (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/01/2026 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do SBT-A n. 1 CDU (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SBT-A 1 CDU => PL 4950/2024    Emendas apresentadas