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MSC 1907/2025
Mensagem
Acessória de:
PL 1/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 02/01/2026
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para criar o
Instituto Federal do Sertão Paraibano.”, nos termos do art. 61 da Constituição.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/01/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da MSC n. 1907/2025 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para criar o
Instituto Federal do Sertão Paraibano.”, nos termos do art. 61 da Constituição. ".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/01/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da MSC n. 1907/2025 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para criar o
Instituto Federal do Sertão Paraibano.”, nos termos do art. 61 da Constituição. ".