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PL 1/2026 |
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Projeto de Lei |
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Origem: |
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OF 2223/2025 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
02/01/2026 |
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Ementa |
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Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano. |
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Indexação |
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Alteração, Lei da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (2008), criação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão da Paraíba (IFSPB), Patos (PB), Desmembramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Nomeação, Ministro de Estado da Educação, Quadro de pessoal, Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Reitor, Prazo determinado, Interiorização, Educação técnica, Educação tecnológica, previsão, Dotação orçamentária. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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02/01/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebida Mensagem n. 1907/2025, que, subemte, nos termos do art. 61 da Constituição, à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano.”. |
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02/01/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Oficio n. 2223/2025/CC/PR que encaminha Mensagem que, nos termos do art. 61 da Constituição, submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano.”. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/01/2026 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do PL n. 1/2026 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano". |
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02/01/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebido Ofício n.º 2223/2025/CC/PR, que encaminha Mensagem n.º 1907/2025 com o texto do projeto de lei que "Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano.". |
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Recebida MSC n. 1907/2025 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para criar o
Instituto Federal do Sertão Paraibano.", nos termos do art. 61 da Constituição. ". |
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Recebida Mensagem n. 1907/2025, que, subemte, nos termos do art. 61 da Constituição, à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano.”. |
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Recebido o Oficio n. 2223/2025/CC/PR que encaminha Mensagem que, nos termos do art. 61 da Constituição, submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano.”. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1/2026 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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MSC 1907/2025 |
Mensagem |
02/01/2026 |
Poder Executivo |
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Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para criar o
Instituto Federal do Sertão Paraibano.”, nos termos do art. 61 da Constituição. |
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