DOC 1876/2025

Ofício do Congresso Nacional

Acessória de:

MPV 1328/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

CONGRESSO NACIONAL

23/12/2025

Ementa

Recebido Ofício n° 210/2025-SGM-CN que comunica, de ordem, a constituição de comissão mista e o calendário de tramitação da MPV 1328/2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/12/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do DOC n. 1876/2025 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Recebido Ofício n° 210/2025-SGM-CN que comunica, de ordem, a constituição de comissão mista e o calendário de tramitação da MPV 1328/2025".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/12/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do DOC n. 1876/2025 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Recebido Ofício n° 210/2025-SGM-CN que comunica, de ordem, a constituição de comissão mista e o calendário de tramitação da MPV 1328/2025".