REL 1/2004 CEXPENIT

Relatório

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Juíza Denise Frossard - PSDB/RJ

06/07/2004

Ementa

Parecer da Relatora da Comissão Externa constituída por ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, destinada a visitar as Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e desenvolver diálogo com as autoridades do estado pertinentes à área, com vistas a buscar solução para a grave crise do setor, naturalmente no âmbito da competência do Poder Legislativo Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/07/2004

Comissão Externa destinada a visitar as Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e desenvolver diálogo com as autoridades do Estado pertinentes à área, com vistas a buscar solução para a grave crise do setor. (CEXPENIT)
Apresentação da Relatório pela Dep. Juíza Denise Frossard

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/07/2004

Comissão Externa destinada a visitar as Unidades Prisionais do Sistema

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Apresentação da Relatório pela Dep. Juíza Denise Frossard

09/03/2005

Comissão Externa destinada a visitar as Unidades Prisionais do Sistema

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Adiada a votação por falta de quorum.

24/02/2023

Comissão Externa destinada a visitar as Unidades Prisionais do Sistema

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Arquivada