Retirado o PL n.7154/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1402/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
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| PL 7154/2025 | |||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Amom Mandel - CIDADANIA/AM | 22/12/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Dispõe sobre a criação de programas de apoio psicossocial para mulheres com infertilidade permanente ou temporária. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Retirado o PL n.7154/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1402/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/12/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PL n. 7154/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a promoção de campanhas publicitárias nacionais de conscientização acerca da infertilidade feminina e de suas repercussões na saúde mental e social da mulher ". |
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| 12/03/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1402/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado(a) Amom Mandel (CIDADANIA-AM), que: "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 7154/2025, que 'Dispõe sobre a criação de programas de apoio psicossocial para mulheres com infertilidade permanente ou temporária.'". | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado o PL n.7154/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1402/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2026 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/03/2026. | ||||||||||||||||||||