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PL 7154/2025
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Amom Mandel - CIDADANIA/AM 22/12/2025
Ementa
Dispõe sobre a criação de programas de apoio psicossocial para mulheres com infertilidade permanente ou temporária.
Indexação
Criação, ação governamental, conscientização, Atendimento humanizado, Assistência psicossocial, conscientização, infertilidade feminina.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n.7154/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1402/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 7154/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a promoção de campanhas publicitárias nacionais de conscientização acerca da infertilidade feminina e de suas repercussões na saúde mental e social da mulher
".
12/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1402/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado(a) Amom Mandel (CIDADANIA-AM), que: "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 7154/2025, que 'Dispõe sobre a criação de programas de apoio psicossocial para mulheres com infertilidade permanente ou temporária.'".
16/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n.7154/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1402/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
25/03/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/03/2026.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 7154/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1402/2026 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 12/03/2026 Amom Mandel Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 7154/2025, que "Dispõe sobre a criação de programas de apoio psicossocial para mulheres com infertilidade permanente ou temporária."