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PL 7088/2025
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 7083/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duda Ramos - MDB/RR 22/12/2025
Ementa
Institui a Política Nacional de Logística Reversa Têxtil e dá outras providências.
Indexação
Criação, política pública, logística reversa, indústria têxtil, desenvolvimento sustentável, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/03/2026 Apense-se à(ao)  PL 7083/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/04/2026 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Apensação desta proposição ao PL 7083/2025.
19/05/2026 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PV-CE), para o PL 7083/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 7088/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui a Política Nacional de Logística Reversa Têxtil e dá outras providências".
13/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao)  PL 7083/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
19/03/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026.
20/03/2026 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Recebimento pelo(a) CICS.
15/04/2026 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Apensação desta proposição ao PL 7083/2025.
19/05/2026 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PV-CE), para o PL 7083/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 7088/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/03/2026 Apense-se à(ao)  PL 7083/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).