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PL 7021/2025
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 6620/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duda Ramos - MDB/RR 22/12/2025
Ementa
Institui a Política Nacional de Incentivo às Mídias Indígenas e à Produção Cultural em Línguas Indígenas, estabelece diretrizes, mecanismos de fomento e proteção, e dá outras providências.
Indexação
Criação, política pública, âmbito nacional, incentivo, produção cultural, cultura indígena, conteúdo audiovisual, língua indígena, diversidade linguística, educação intercultural, radiodifusão comunitária, radiodifusão pública, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/03/2026 Apense-se à(ao)  PL 6620/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/06/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 6620/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 7021/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui a Política Nacional de Incentivo às Mídias Indígenas e à Produção Cultural em Línguas Indígenas, estabelece diretrizes, mecanismos de fomento e proteção, e dá outras providências".
13/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao)  PL 6620/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
16/03/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pelo(a) CCULT.
16/03/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026.
17/03/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apensação desta proposição ao PL 6620/2025.
24/03/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 6620/2025, ao qual esta proposição está apensada.
25/06/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 6620/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 7021/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/03/2026 Apense-se à(ao)  PL 6620/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).