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PL 6935/2025
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 6637/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duda Ramos - MDB/RR 22/12/2025
Ementa
Dispõe sobre a Política Nacional de Reforço Escolar como instrumento de combate à repetência e à evasão escolar, e dá outras providências.
Indexação
Criação, Ação governamental, Educação básica, incentivo, Reforço escolar, Orientação educacional, prevenção, Repetência escolar, Recuperação escolar, Evasão escolar.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/03/2026 Apense-se à(ao)  PL 6637/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/07/2026 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6637/2025
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 6935/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Dispõe sobre a Política Nacional de Reforço Escolar como instrumento de combate à repetência e à evasão escolar, e dá outras providências".
13/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao)  PL 6637/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
16/03/2026 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pelo(a) CE.
16/03/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026.
16/03/2026 Comissão de Educação (CE)
Apensação desta proposição ao PL 6637/2025.
20/03/2026 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 6637/2025, ao qual esta proposição está apensada.
02/07/2026 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6637/2025
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6935/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/03/2026 Apense-se à(ao)  PL 6637/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).