RIC 8219/2025

Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julia Zanatta - PL/SC

19/12/2025

Ementa

Solicitação de informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, acerca da atuação do Ministério diante da grave crise financeira da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e da destinação de recursos da estatal a patrocínios culturais de elevado valor.

Informações de Tramitação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

13/02/2026

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/05/2026

Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/12/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do RIC n. 8219/2025 (Requerimento de Informação), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Solicitação de informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, acerca da atuação do Ministério diante da grave crise financeira da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e da destinação de recursos da estatal a patrocínios culturais de elevado valor".

22/12/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.

22/12/2025

Primeira Vice-Presidência (1VIPR)

•

Recebimento pela 1VIPR.

22/12/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.

•

Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

13/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

13/02/2026

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 14/02/2026

18/03/2026

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

17/04/2026

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 21/2026, ao Ministro de Estado das Comunicações.

•

Prazo para Resposta Externas (de 18/04/2026 a 18/05/2026)

15/05/2026

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 15311/2026/MCOM, de 14 de maio de 2026, do Ministério das Comunicações.

•

Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

RIC 8219/2025 Pareceres apresentados

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 MESA => RIC 8219/2025

Parecer do Relator

22/12/2025

Altineu Côrtes

Parecer exarado no RIC 8219/2025