PL 4435/2024

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal - Senador Eduardo Girão - NOVO/CE

19/12/2025

Ementa

Institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário.

Indexação

Criação, Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário, novembro, data comemorativa, campanha educativa, predisposição genética.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/12/2025

Plenário (PLEN)

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Apresentação do PL n. 4435/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário".

19/12/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Recebido Ofício nº 1.360 (SF), que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.435, de 2024, de autoria do Senador Eduardo Girão, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário".

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Recebido Autógrafo do PL n.º 4435/2024.