| PL 1011/2023 | |||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Senado Federal - Senador Randolfe Rodrigues - PT/AP | 19/12/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Institui a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no País. | |||||||||||||||||||||
| Indexação | |||||||||||||||||||||
| Criação, Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio, exposição ao perigo, riscos (segurança), contaminação, intoxicação, poluição, exposição humana, mercúrio, produto químico, notificação compulsória, segurança alimentar e nutricional, saúde pública, campanha educativa, caráter permanente, pescado, garimpo, mineração, indígenas, população ribeirinha, diretrizes. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/12/2025 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PL n. 1011/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no País". | ||||||||||||||||||||
| 19/12/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício nº 1.358 (SF), que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1.011, de 2023, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, constante do autógrafo em anexo, que "Institui a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no País". | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Autógrafo do PL n.º 1011/2023. | ||||||||||||||||||||