PL 6620/2025

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Juliana Cardoso - PT/SP, Benedita da Silva - PT/RJ, Célia Xakriabá - PSOL/MG

19/12/2025

Ementa

Institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/12/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 6620/2025 (Projeto de Lei), pelas Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/12/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 6620/2025 (Projeto de Lei), pelas Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas".