Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CMADS, com substitutivo.
| PRL 1 CPOVOS => PL 8631/2017 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 8631/2017 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Socorro Neri - PP/AC | 18/12/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CMADS, com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/12/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CMADS, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/12/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CMADS, com substitutivo. | |||||||||||||||