Apresentação da EMR n. 3 CFT (Emenda de Relator), pelo Deputado Zé Neto (PT-BA).
| EMR 3 CFT => PL 3008/2020 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3008/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Zé Neto - PT/BA | 19/12/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para incluir empreendimentos de economia solidária no rol de beneficiários dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, para estabelecer que as operações de financiamento à inovação, à digitalização e a empreendimentos da economia solidária poderão ser remuneradas pela Taxa Referencial (TR). | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 19/12/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação da EMR n. 3 CFT (Emenda de Relator), pelo Deputado Zé Neto (PT-BA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 19/12/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMR n. 3 CFT (Emenda de Relator), pelo Deputado Zé Neto (PT-BA). | |||||||||||||||