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REQ 6086/2025
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Arquivada
Acessória de:
REQ 6011/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Renata Abreu - PODE/SP 18/12/2025
Ementa
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 6011/2025, o qual “Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.031, de 2025”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
19/12/2025 Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o requerimento REQ 6086/2025 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 6086/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 6011/2025, o qual “Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.031, de 2025”".
19/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.
19/12/2025 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 20/12/2025
23/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o requerimento REQ 6086/2025 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 6086/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/12/2025 Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.