PL 6540/2025

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Alencar - PSOL/RJ, Luiza Erundina - PSOL/SP, Ivan Valente - PSOL/SP, Túlio Gadêlha - REDE/PE, Heloísa Helena - REDE/RJ, Lucas Abrahao - REDE/AP, Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Ricardo Galvão - REDE/SP, Tarcísio Motta - PSOL/RJ

18/12/2025

Ementa

Dispõe sobre a criação de Código de Conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Indexação

Criação, Código de conduta, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ministra do Supremo Tribunal Federal, Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ex-ministra do Supremo Tribunal Federal, Supremo Tribunal Federal (STF), diretrizes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/12/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 6540/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Dispõe sobre a criação de Código de Conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências
".