PRL 1 CDE => PL 3988/2012

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 3988/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padovani - UNIÃO/PR

17/12/2025

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.988/2012, e dos Projetos de Lei nºs 4.474/2012, 5.275/2013, 5.794/2013, 6.153/2013, 1.611/2015, 6.910/2017, 5.086/2019, apensados; e pela rejeição da emenda apresentada na CDEICS e do Projeto de Lei nº 9.340/2017, apensado; com Substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/12/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Parecer do Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.988/2012, e dos Projetos de Lei nºs 4.474/2012, 5.275/2013, 5.794/2013, 6.153/2013, 1.611/2015, 6.910/2017, 5.086/2019, apensados; e pela rejeição da emenda apresentada na CDEICS e do Projeto de Lei nº 9.340/2017, apensado; com Substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

17/12/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

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Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR).

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