Apresentação da SBE-A n. 1 CCJC (Subemenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
| SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CCULT => PL 5165/2016 | ||||||||||||||||
| Subemenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT-A 1 CCULT => PL 5165/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | 17/12/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Subemenda Adotada pela Comissão ao PL 5165/2016 | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 17/12/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da SBE-A n. 1 CCJC (Subemenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 17/12/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da SBE-A n. 1 CCJC (Subemenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | |||||||||||||||