PL 6506/2025

Projeto de Lei

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Juliana Cardoso - PT/SP

17/12/2025

Ementa

Institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas.

Indexação

Criação, ação governamental, Programa (administração), proteção, fortalecimento, valorização, promoção, Cultura (artes), indígenas, diretrizes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/02/2026

Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))
Retirado o PL n. 6506/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 6031/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

20/02/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/02/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/12/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 6506/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas".

•

Apresentação do REQ n. 6031/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei nº 6.506/2025, de minha autoria, tendo em vista que este gabinete protocolará novo projeto com o mesmo objeto, devidamente corrigido e subscrito, a fim de aperfeiçoar a proposição e assegurar sua adequada tramitação legislativa".

11/02/2026

Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))

•

Retirado o PL n. 6506/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 6031/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

20/02/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/02/2026.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 6506/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 6031/2025

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

17/12/2025

Juliana Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei nº 6.506/2025, de minha autoria, tendo em vista que este gabinete protocolará novo projeto com o mesmo objeto, devidamente corrigido e subscrito, a fim de aperfeiçoar a proposição e assegurar sua adequada tramitação legislativa.