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SBT 1 CIDOSO => PL 4992/2024
Substitutivo
Acessória de:
PL 4992/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Silva - SOLIDARI/MG 17/12/2025
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Habitação Adaptada 60+.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
17/12/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação do SBT n. 1 CIDOSO (Substitutivo), pelo Zé Silva (SOLIDARI-MG)