PSS 1 MPV08302 => MPV 83/2002

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado

Acessória de:

MPV 83/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rafael Guerra - PSDB/MG

14/04/2003

Ementa

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Rafael Guerra, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pela admissibilidade, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação das Emendas apresentadas pelo Senado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/2003

Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências. (MPV08302)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Rafael Guerra, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pela admissibilidade, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação das Emendas apresentadas pelo Senado.

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2003

Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de

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Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado pelo Dep. Rafael Guerra

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