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PRLE 1 => PLP 128/2025
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário
Acessória de:
PLP 128/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aguinaldo Ribeiro - PP/PB 17/12/2025
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
17/12/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB).
Tramitação
Data Andamento
17/12/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB).