REQ 6004/2025

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 3066/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Osmar Terra - PL/RS e outros

16/12/2025

Ementa

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.066 de 2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/12/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 6004/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Osmar Terra (PL/RS) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.066 de 2025".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/12/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 6004/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Osmar Terra (PL/RS) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.066 de 2025".

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

05/03/2026

Plenário (PLEN) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM

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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

24/03/2026

Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM

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Matéria sobre a Mesa.

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Encaminhou a Votação a Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

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Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).