ERD 2 => PLP 108/2024

Emenda de Redação em Plenário

Acessória de:

PLP 108/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sóstenes Cavalcante - PL/RJ

16/12/2025

Ementa

Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/12/2025

Plenário (PLEN)
Apresentação da ERD n. 2 PLEN (Emenda de Redação em Plenário), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/12/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da ERD n. 2 PLEN (Emenda de Redação em Plenário), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).

16/12/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.