| PES 1 CTRAB => PL 67/2025 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 67/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Leo Prates - PDT/BA | 16/12/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 67, de 2025, na forma do Substitutivo anteriormente apresentado, e pela rejeição integral das emendas nº 1/2025, nº 2/2025, nº 3/2025 e nº 4/2025, apresentadas ao Substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 16/12/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA). | |||||||||||||||
| • | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 67, de 2025, na forma do Substitutivo anteriormente apresentado, e pela rejeição integral das emendas nº 1/2025, nº 2/2025, nº 3/2025 e nº 4/2025, apresentadas ao Substitutivo. | |||||||||||||||